Tire suas dúvidas sobre plágio para nunca vir a cometê-lo

O que é plágio? Falando sobre Direito Autoral, essa figura sempre concentra boas discussões, e muitas vezes é tomada como um sinônimo de violação de direitos autorais. Essa pressuposição não deixa de ser verdadeira, mas não é totalmente precisa. Afinal, o plágio é, em verdade, uma espécie de violação dos direitos autorais, mas não a…

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Rio 2016: sobre marcas, plágio e usurpação

Marca Rio 2016 é plágio? (artigo originalmente publicado no blog “Espaço.com/design“, em 23 de janeiro de 2010) Na virada do ano de 2010 para 2011 foi divulgada oficialmente a marca dos jogos olímpicos a serem realizados no Rio de Janeiro em 2016. E, naturalmente, logo surgiram comentários e críticas sobre a imagem tridimensional divulgada, alguns…

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7 informações fundamentais sobre o Direito de Marcas que você precisa dominar para defender os sinais distintivos próprios e os de seus clientes

7 informações fundamentais sobre marcas que você precisa dominar para defender os sinais distintivos próprios e os de seus clientes. As marcas são figuras centrais no ambiente empresarial dos dias atuais. Elas não apenas protegem o empresário de práticas desleais de concorrência como ajudam enormemente os consumidores nas suas decisões de consumo. Assim, o Direito não…

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Conheça e domine a Propriedade Intelectual, o ramo jurídico que reúne as regras dos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial (marcas e patentes)

Domine a Propriedade Intelectual, ramo que reúne as regras sobre os direitos autorais e sobre a Propriedade Industrial (marcas e patentes). 1 – INTRODUÇÃO As criações do intelecto, em geral, são protegidas pelo Direito num gênero denominado Propriedade Intelectual, que possui duas facetas bem definidas, de acordo com o intuito do criador e o uso…

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