Tire suas dúvidas sobre plágio para nunca vir a cometê-lo

O que é plágio?

Falando sobre Direito Autoral, essa figura sempre concentra boas discussões, e muitas vezes é tomada como um sinônimo de violação de direitos autorais. Essa pressuposição não deixa de ser verdadeira, mas não é totalmente precisa. Afinal, o plágio é, em verdade, uma espécie de violação dos direitos autorais, mas não a única e, portanto, não pode ser confundida com o gênero.

No post anterior deste blog eu cheguei a tratar desse assunto. Mas acho que vale a pena publicar um texto especificamente sobre o assunto, até por questões práticas, para facilitar remissões em futuras publicações aqui.

Com efeito, não há na legislação brasileira um conceito direto e expresso do plágio. Por isso é mais comum do que se imagina alguma confusão na aplicação concreta dessa noção.

Contudo, existem dispositivos normativos que, de forma indireta, conduzem à precisa delimitação jurídica dessa conduta e de seus elementos configuradores, permitindo a sua conceituação. Tal tarefa coube à doutrina, que, com segurança, delimitou o plágio como sendo “a imitação servil ou fraudulenta de obra alheia” (BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 4. ed., 2004).

“Servil ou fraudulenta” porque o produto do plágio é uma obra (ou parte dela) em quase tudo semelhante à obra plagiada (ou à parte plagiada de outra obra), contendo nenhuma diferença, ou diferenças tão pequenas, que mal se pode distinguir uma da outra. E também porque é uma imitação que se caracteriza pela tentativa de usurpação da autoria original. Ou seja, o plagiador se vale de obra alheia não como um suporte ou inspiração para a sua própria (hipóteses em que é permitida a utilização de obras alheias, sob algumas circunstâncias, como será tratado em post a parte), mas a toma como se fosse criação sua, apresentando-a ao público com a sua própria assinatura. Assim, o plagiador tenta se passar pelo autor daquela obra (ou de parte uma obra) que não lhe pertence, fraudando a boa-fé de todos que com ela tem contato.

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OBS.: Fonte da imagem destacada do artigo: Brian Truner – https://www.flickr.com/photos/60588258@N00/3293465641 

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