Uso de marca de terceiro: descubra quando é possível juridicamente mesmo sem a autorização do titular

É possível o uso de marca de terceiro em blogs e vídeos sem que isso seja considerado uma violação legal? A verdade é que, em algumas situações, é possível sim a youtubers e bloggers usarem marcas de terceiros em seus vídeos e posts mesmo sem que os titulares desse sinal distintivo tenham que dar autorização ou…

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Vigência do desenho industrial: segue a lógica das patentes ou a das marcas?

O prazo do desenho industrial segue qual lógica jurídica? O desenho industrial é uma criação intelectual regulada e protegida por registro sob o ramo da Propriedade Industrial, disciplinada, por sua vez, na Lei nº 9.279/96. Sobre as linhas gerais da Propriedade Industrial, os elementos que a compõem e as diferenças básicas entre eles, gravei uma…

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Vigência do registro de marca: não o confunda com o prazo das patentes!

Prazo do registro de marca é uma questão central para o profissional que lida com a Propriedade Industrial. No post anterior (“Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações”) eu comentei aqui por quais prazos (e a partir de quando) vigora uma patente concedida no Brasil. E tão logo o artigo foi publicado…

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Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações

Você sabe por quanto tempo é protegida juridicamente uma criação patenteada no Direito brasileiro? Você sabe que o prazo de vigência e validade das patentes depende de mais de um fator? Então leia o texto até o final e descubra as diferentes regras sobre o assunto. A patente desde sempre teve seu regulamento jurídico pensado para…

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Rio 2016: sobre marcas, plágio e usurpação

Marca Rio 2016 é plágio? (artigo originalmente publicado no blog “Espaço.com/design“, em 23 de janeiro de 2010) Na virada do ano de 2010 para 2011 foi divulgada oficialmente a marca dos jogos olímpicos a serem realizados no Rio de Janeiro em 2016. E, naturalmente, logo surgiram comentários e críticas sobre a imagem tridimensional divulgada, alguns…

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7 informações fundamentais sobre o Direito de Marcas que você precisa dominar para defender os sinais distintivos próprios e os de seus clientes

7 informações fundamentais sobre marcas que você precisa dominar para defender os sinais distintivos próprios e os de seus clientes. As marcas são figuras centrais no ambiente empresarial dos dias atuais. Elas não apenas protegem o empresário de práticas desleais de concorrência como ajudam enormemente os consumidores nas suas decisões de consumo. Assim, o Direito não…

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Conheça e domine a Propriedade Intelectual, o ramo jurídico que reúne as regras dos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial (marcas e patentes)

Domine a Propriedade Intelectual, ramo que reúne as regras sobre os direitos autorais e sobre a Propriedade Industrial (marcas e patentes). 1 – INTRODUÇÃO As criações do intelecto, em geral, são protegidas pelo Direito num gênero denominado Propriedade Intelectual, que possui duas facetas bem definidas, de acordo com o intuito do criador e o uso…

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