É permitido o uso em vídeos do Youtube de obras situadas em local público?

Muitos Youtubers têm me questionado se seria violação aos direitos autorais de arquitetos a gravação de vídeos tendo como fundo obras situadas em local público, como, por exemplo, prédios, obras arquitetônicas e obras artísticas em geral. Neste post vou explicar essa dúvida e junto com ele encaminharei um bônus que complementa a explicação. Para recebê-lo…

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Desvende o ECAD: descubra para que serve e como funciona essa entidade importante no campo dos Direitos Autorais

O ECAD (sigla de “Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 5.988/73, e incumbida de centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes de execução musical pública. A Lei nº 5.988/73 é exatamente a Lei de Direitos Autorais anterior à atual vigente (que, como…

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Obra em “domínio público” não é “coisa de ninguém”! Conheça aqui quando a criação intelectual cai em domínio público e quais direitos autorais continuam preservados

Você realmente sabe o que significa no campo das obras intelectuais a figura do “domínio público”? Sabemos que uma obra que cai em domínio público passa a poder ser explorada economicamente de forma livre, sem autorização do autor. Mas o domínio público extingue toda a extensão dos Direitos de Autor? E exatamente quando uma obra…

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A autorização legal para reprodução de “pequenos trechos” não é exatamente o que você pensa…

Muitos sabem que a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) permite a reprodução de pequenos trechos de obras intelectuais sem autorização do autor. Mas fica a dúvida: o que a Lei considera pequenos trechos? É sobre isso que trata este post, que reserva para você, ainda, um bônus gratuito. Para este ser recebido, basta…

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Você se acha dono de suas ideias? Cuidado, você pode se surpreender…

Existe plágio ou roubo de ideia? Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça reforça que não há proteção jurídica relativamente à propriedade intelectual no que toca às ideias. Isto é: ao contrário do que muita gente pensa, uma ideia não possui dono, não é exclusividade de quem a teve originalmente, e pode ser desenvolvida…

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Tire suas dúvidas sobre plágio para nunca vir a cometê-lo

O que é plágio? Falando sobre Direito Autoral, essa figura sempre concentra boas discussões, e muitas vezes é tomada como um sinônimo de violação de direitos autorais. Essa pressuposição não deixa de ser verdadeira, mas não é totalmente precisa. Afinal, o plágio é, em verdade, uma espécie de violação dos direitos autorais, mas não a…

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Rio 2016: sobre marcas, plágio e usurpação

Marca Rio 2016 é plágio? (artigo originalmente publicado no blog “Espaço.com/design“, em 23 de janeiro de 2010) Na virada do ano de 2010 para 2011 foi divulgada oficialmente a marca dos jogos olímpicos a serem realizados no Rio de Janeiro em 2016. E, naturalmente, logo surgiram comentários e críticas sobre a imagem tridimensional divulgada, alguns…

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Conheça e domine a Propriedade Intelectual, o ramo jurídico que reúne as regras dos Direitos Autorais e a Propriedade Industrial (marcas e patentes)

Domine a Propriedade Intelectual, ramo que reúne as regras sobre os direitos autorais e sobre a Propriedade Industrial (marcas e patentes). 1 – INTRODUÇÃO As criações do intelecto, em geral, são protegidas pelo Direito num gênero denominado Propriedade Intelectual, que possui duas facetas bem definidas, de acordo com o intuito do criador e o uso…

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