É permitido o uso em vídeos do Youtube de obras situadas em local público?

Muitos Youtubers têm me questionado se seria violação aos direitos autorais de arquitetos a gravação de vídeos tendo como fundo obras situadas em local público, como, por exemplo, prédios, obras arquitetônicas e obras artísticas em geral. Neste post vou explicar essa dúvida e junto com ele encaminharei um bônus que complementa a explicação. Para recebê-lo…

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Uso de marca de terceiro: descubra quando é possível juridicamente mesmo sem a autorização do titular

É possível o uso de marca de terceiro em blogs e vídeos sem que isso seja considerado uma violação legal? A verdade é que, em algumas situações, é possível sim a youtubers e bloggers usarem marcas de terceiros em seus vídeos e posts mesmo sem que os titulares desse sinal distintivo tenham que dar autorização ou…

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Desvende o ECAD: descubra para que serve e como funciona essa entidade importante no campo dos Direitos Autorais

O ECAD (sigla de “Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 5.988/73, e incumbida de centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes de execução musical pública. A Lei nº 5.988/73 é exatamente a Lei de Direitos Autorais anterior à atual vigente (que, como…

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Você sabe o que é o Direito de Arena? Ele é regulado pelo Direito Autoral? Resolva finalmente suas dúvidas sobre esse assunto!

Você sabe o que é o Direito de Arena? Ele é regulado pelo Direito Autoral? Eu vou responder a essas dúvidas neste artigo e junto com a explicação eu vou reservar a você um bônus complementar, basta que você acompanhe a explicação até o final que eu indicarei o que você precisa fazer para recebê-lo.…

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Vigência do desenho industrial: segue a lógica das patentes ou a das marcas?

O prazo do desenho industrial segue qual lógica jurídica? O desenho industrial é uma criação intelectual regulada e protegida por registro sob o ramo da Propriedade Industrial, disciplinada, por sua vez, na Lei nº 9.279/96. Sobre as linhas gerais da Propriedade Industrial, os elementos que a compõem e as diferenças básicas entre eles, gravei uma…

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Vigência do registro de marca: não o confunda com o prazo das patentes!

Prazo do registro de marca é uma questão central para o profissional que lida com a Propriedade Industrial. No post anterior (“Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações”) eu comentei aqui por quais prazos (e a partir de quando) vigora uma patente concedida no Brasil. E tão logo o artigo foi publicado…

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Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações

Você sabe por quanto tempo é protegida juridicamente uma criação patenteada no Direito brasileiro? Você sabe que o prazo de vigência e validade das patentes depende de mais de um fator? Então leia o texto até o final e descubra as diferentes regras sobre o assunto. A patente desde sempre teve seu regulamento jurídico pensado para…

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Obra em “domínio público” não é “coisa de ninguém”! Conheça aqui quando a criação intelectual cai em domínio público e quais direitos autorais continuam preservados

Você realmente sabe o que significa no campo das obras intelectuais a figura do “domínio público”? Sabemos que uma obra que cai em domínio público passa a poder ser explorada economicamente de forma livre, sem autorização do autor. Mas o domínio público extingue toda a extensão dos Direitos de Autor? E exatamente quando uma obra…

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A autorização legal para reprodução de “pequenos trechos” não é exatamente o que você pensa…

Muitos sabem que a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) permite a reprodução de pequenos trechos de obras intelectuais sem autorização do autor. Mas fica a dúvida: o que a Lei considera pequenos trechos? É sobre isso que trata este post, que reserva para você, ainda, um bônus gratuito. Para este ser recebido, basta…

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Você se acha dono de suas ideias? Cuidado, você pode se surpreender…

Existe plágio ou roubo de ideia? Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça reforça que não há proteção jurídica relativamente à propriedade intelectual no que toca às ideias. Isto é: ao contrário do que muita gente pensa, uma ideia não possui dono, não é exclusividade de quem a teve originalmente, e pode ser desenvolvida…

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