É permitido o uso em vídeos do Youtube de obras situadas em local público?
Muitos Youtubers têm me questionado se seria violação aos direitos autorais de arquitetos a gravação de vídeos tendo como fundo obras situadas em local público, como, por exemplo, prédios, obras arquitetônicas e obras artísticas em geral. Neste post vou explicar essa dúvida e junto com ele encaminharei um bônus que complementa a explicação. Para recebê-lo…
Uso de marca de terceiro: descubra quando é possível juridicamente mesmo sem a autorização do titular
É possível o uso de marca de terceiro em blogs e vídeos sem que isso seja considerado uma violação legal? A verdade é que, em algumas situações, é possível sim a youtubers e bloggers usarem marcas de terceiros em seus vídeos e posts mesmo sem que os titulares desse sinal distintivo tenham que dar autorização ou…
Desvende o ECAD: descubra para que serve e como funciona essa entidade importante no campo dos Direitos Autorais
O ECAD (sigla de “Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 5.988/73, e incumbida de centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes de execução musical pública. A Lei nº 5.988/73 é exatamente a Lei de Direitos Autorais anterior à atual vigente (que, como…
Você sabe o que é o Direito de Arena? Ele é regulado pelo Direito Autoral? Resolva finalmente suas dúvidas sobre esse assunto!
Você sabe o que é o Direito de Arena? Ele é regulado pelo Direito Autoral? Eu vou responder a essas dúvidas neste artigo e junto com a explicação eu vou reservar a você um bônus complementar, basta que você acompanhe a explicação até o final que eu indicarei o que você precisa fazer para recebê-lo.…
Vigência do desenho industrial: segue a lógica das patentes ou a das marcas?
O prazo do desenho industrial segue qual lógica jurídica? O desenho industrial é uma criação intelectual regulada e protegida por registro sob o ramo da Propriedade Industrial, disciplinada, por sua vez, na Lei nº 9.279/96. Sobre as linhas gerais da Propriedade Industrial, os elementos que a compõem e as diferenças básicas entre eles, gravei uma…
Vigência do registro de marca: não o confunda com o prazo das patentes!
Prazo do registro de marca é uma questão central para o profissional que lida com a Propriedade Industrial. No post anterior (“Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações”) eu comentei aqui por quais prazos (e a partir de quando) vigora uma patente concedida no Brasil. E tão logo o artigo foi publicado…
Tempo de vigência das patentes: diferentes prazos para diferentes situações
Você sabe por quanto tempo é protegida juridicamente uma criação patenteada no Direito brasileiro? Você sabe que o prazo de vigência e validade das patentes depende de mais de um fator? Então leia o texto até o final e descubra as diferentes regras sobre o assunto. A patente desde sempre teve seu regulamento jurídico pensado para…
Obra em “domínio público” não é “coisa de ninguém”! Conheça aqui quando a criação intelectual cai em domínio público e quais direitos autorais continuam preservados
Você realmente sabe o que significa no campo das obras intelectuais a figura do “domínio público”? Sabemos que uma obra que cai em domínio público passa a poder ser explorada economicamente de forma livre, sem autorização do autor. Mas o domínio público extingue toda a extensão dos Direitos de Autor? E exatamente quando uma obra…
A autorização legal para reprodução de “pequenos trechos” não é exatamente o que você pensa…
Muitos sabem que a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) permite a reprodução de pequenos trechos de obras intelectuais sem autorização do autor. Mas fica a dúvida: o que a Lei considera pequenos trechos? É sobre isso que trata este post, que reserva para você, ainda, um bônus gratuito. Para este ser recebido, basta…
Você se acha dono de suas ideias? Cuidado, você pode se surpreender…
Existe plágio ou roubo de ideia? Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça reforça que não há proteção jurídica relativamente à propriedade intelectual no que toca às ideias. Isto é: ao contrário do que muita gente pensa, uma ideia não possui dono, não é exclusividade de quem a teve originalmente, e pode ser desenvolvida…
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